• Elaboração do Diagnóstico Participativo e Alargado;
• Organização da Parceria de Desenvolvimento (PD);
• Montagem da Parceria Transnacional;
• Re-estruturação da Acção 2 (em função do Diagnóstico).

Actividades:

Para a realização do diagnóstico a Parceria de Desenvolvimento (PD) estabeleceu um plano de acção e o respectivo cronograma, no qual foi previsto o envolvimento dos diversos actores-chave, destinatários finais e trabalhadores.

Foi feita uma recolha documental, realização de entrevistas, reuniões de grupo e reuniões individuais e contactos informais.

O diagnóstico incidiu sobre quatro dimensões distintas:

• Diagnóstico das necessidades de formação dos refugiados e requerentes de asilo;
• Diagnóstico de necessidades e perspectiva das empresas; estudo da oferta formativa existente e formas de reconhecimento, validação e certificação de competências;
• Reforço das competências;
• Empowerment da equipa técnica.

A análise das entrevistas realizadas aos requerentes de asilo e refugiados, as reuniões com os técnicos, as entrevistas às associações empresariais, juntamente com a recolha documental, permitiram-nos identificar um conjunto de pontos fortes e fracos (potencialidades e debilidades), que no nosso entender, foram fundamentais para a elaboração da candidatura e que teremos de ter em conta no futuro.

Foi ainda possível organizar e registar diversas recomendações/sugestões levantadas pelos diversos actores-chave, de cinco tipos distintos:

• Integração no mercado de trabalho;
• Reconhecimento, validação e certificação de competências;
• Actividades sócio-culturais, ocupação de tempos livres e ocupação profissional de grupos para quem o sistema de emprego não tem respostas (doentes mentais, "ilegais");
• Acções de sensibilização;
• Melhoria do sistema de acolhimento e integração dos refugiados.

Como principais conclusões salientamos:

• Papel estratégico dos técnicos enquanto mediadores entre os requerentes de asilo e as instituições, por um lado, e o seu papel enquanto dinamizadores da mudança das instituições;
• Necessidade de se apostar na formação profissional em áreas em que há carências de mão-de-obra qualificada (sector alimentar e outros);
• Necessidade de se apostar no emprego dirigido e na procura de soluções específicas para esta população;
• Necessidade de se apostar no reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais;
• Papel estratégico das actividades sócio-culturais na integração dos requerentes de asilo (teatro, gastronomia, etc.);
• Importância de se experimentar novas formas de sensibilização da sociedade e de informação/formação aos técnicos;
• Desenvolvimento de propostas inovadoras para melhorar o acolhimento e integração de requerentes de asilo.

Envolvimento dos Actores-Chave, Destinatários Finais e Trabalhadores:

Procurou-se envolver na elaboração do estudo as associações empresariais do sector alimentar. Deste modo, foram realizadas duas entrevistas individuais às seguintes associações: Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Oeste (ACCCLO); Associação de Restauração e Similares de Portugal (ARESP). Tendo em conta que pretendíamos diagnosticar as necessidades das empresas e captar as perspectivas das mesmas, através destas entrevistas procurámos: perceber quais as necessidades do mercado de trabalho no sector; avaliar a formação profissional existente; perceber como estão organizados os processos de recrutamento e quais as vantagem e desvantagens da participação de estrangeiros no sector.

O envolvimento dos requerentes de asilo foi outra das prioridades. Realizaram-se entrevistas a requerentes de asilo e refugiados, procurando obter a maior diversidade de respostas e pontos de vista. A selecção das pessoas teve em conta alguns critérios, para assegurar uma certa diversidade: situação legal, local de residência, nacionalidade, estado civil e tipo de agregado familiar, tempo de permanência em Portugal, etc. Nas entrevistas procurou-se ter em conta as seguintes dimensões: percurso escolar/formação profissional; inserção em Portugal (pontos fortes e fracos); competências formais e informais; projectos futuros e ocupação de tempos livres. Foram realizados contactos informais com outros refugiados, aproveitando os "atendimentos". Os requerentes de asilo e refugiados foram convidados a participar na sessão de apresentação do estudo de diagnóstico (23.06.05, no CFPSA).

Foi igualmente promovido o envolvimento de técnicos das instituições, e por se considerar que têm um papel chave ao nível das quatro dimensões sobre as quais incidia o estudo. Foram promovidas reuniões de grupo em que estiveram presentes várias instituições da Rede Alargada (CEPAC, CIC/Projecto Orientar, CAVITOP, AMI, Serviço Jesuíta aos Refugiados, Obra Católica Portuguesa de Migrações, etc.). Realizaram-se também reuniões com os técnicos das instituições parceiras, em que participaram técnicas de serviço social, juristas, técnicos de emprego e formação profissional, formadores, psicólogos, etc. Os técnicos foram convidados a participar na sessão de apresentação do estudo de diagnóstico (23.06.05, no CFPSA). Para além de lhes ter sido apresentada a versão final e o que está previsto para a Acção 2, puderam fazer novas sugestões e comentários ao trabalho realizado pela PD.

Apresentação do estudo:

A apresentação do estudo diagnóstico decorreu no Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (CFPSA), no passado dia 23 Junho 2005. Contou com cerca de 44 participantes, nomeadamente técnicos das instituições da PD, requerentes de asilo, refugiados e representantes de outras entidades que contribuíram para o diagnóstico (Ver Ordem de Trabalhos).

Ver estudo (PDF - 4,2MB).

No decorrer da Acção 1 (Janeiro-Junho 2005) foi possível criar uma equipa e uma metodologia de trabalho para a Acção 2. Foram realizadas diversas reuniões da PD, com o objectivo de planear e definir estratégias para implementar as actividades a desenvolver ainda durante a acção 1 e, posteriormente, na acção 2.

Procurou-se identificar quais os contributos e recursos que cada um dos parceiros poderia pôr à disposição do projecto. Promoveu-se a troca de experiências e o aproveitamento das competências dos técnicos da PD e das próprias instituições, apostando-se num maior inter-conhecimento institucional.

Considerando que não seria necessário, nesta fase, aumentar o número de parceiros formais, optou-se por montar a PD a funcionar na acção 2 com base:

• Resultados obtidos com o diagnóstico;
• Recursos que cada parceiro poderá dar ao projecto;
• Experiências e competências de cada uma das instituições.

Neste sentido valorizou-se um maior envolvimento da SCML, que inicialmente estava previsto só ao nível do Serviço de Emergência Social (SES), para a identificação dos futuros beneficiários do projecto e seu acompanhamento. O Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC) e a Área de Orientação, Formação e Inserção Profissional (OFIP) vão passar a ter um envolvimento muito grande no projecto.

Foi também elaborado o Acordo de Parceria de Desenvolvimento (APD), num processo amplamente participado pelos técnicos e representantes, tendo-se identificado algumas normas e procedimentos que vão regular o funcionamento da PD, assim como a identificação das responsabilidades específicas de cada instituição na parceria. A PD partiu da ideia geral de que há uma co-responsabilização relativamente a todas as actividades, embora se tenha considerado que cada parceiro deverá ser responsável pela implementação de actividades específicas. Tentou-se que, em cada actividade, haja pelo menos dois parceiros envolvidos e seja uma responsabilidade partilhada.

Ainda ao nível da montagem da parceria, e graças ao empenho dos técnicos do ISS, I.P., será o Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa (CDSSL) a implementar o projecto da acção 2, substituindo os serviços centrais desse mesmo Instituto.